Advogado PL

A Eixo SP é responsável pela maior concessão rodoviária do País. São mais de 1,2 mil quilômetros de malha formada por 12 rodovias paulistas que passam por municípios desde Rio Claro, na região central do Estado de São Paulo, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul.

A empresa iniciou as operações em junho de 2020, investindo em obras de infraestrutura, sinalização, tecnologia, recursos humanos e operacionais para o atendimento aos usuários.

A concessionária administra 263,42 quilômetros da SP-310 e da SP-225, entre as cidades de São Carlos e Rio Claro, e de Itirapina a Bauru, que já estavam sob concessão há 20 anos, e 958 quilômetros de rodovias que estavam sob a gestão do DER Departamento de Estradas de Rodagem formados por trechos das vias SP-284;

SP-293; SP-294; SP-331; SP-425; SP-261; SP-304; SP-308; SP-197 e SP-191, ligando municípios das regiões de Bauru, Marília e Presidente Prudente.

O contrato assinado com o governo paulista prevê investimentos de R$ 14 bilhões em infraestrutura e tecnologia em 30 anos de concessão.

Serão duplicados 600 quilômetros de rodovias, além da construção de acostamentos, vias marginais e ciclovias. O Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) já funciona 24 horas por dia ao longo do trecho, dando suporte de emergência aos usuários.

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Mandatório :

• Ensino superior completo em direito;
• OAB ativo;

Conhecimento em Pacote Office.

Desejável :

Experiência com o contencioso cível;

Será considerado um diferencial :

Experiência em Contratos de Concessão.

Assistência Jurídica e Defesa dos Interesses da Empresa :

Atuar na defesa judicial e extrajudicial dos interesses da empresa em processos de baixa complexidade, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Fornecer suporte jurídico para subsidiar a tomada de decisões estratégicas.

Gestão de Escritórios Terceirizados :

Gerenciar e manter um relacionamento eficiente com escritórios de advocacia externos.

Analisar e validar relatórios de escritórios terceirizados, assegurando a precisão das informações processuais, contingências, provisões e avaliação de riscos.

Acompanhamento de Processos Administrativos :

Administrar e acompanhar processos administrativos junto ao Ministério Público e outros órgãos reguladores e de controle.

Participar de reuniões com o Ministério Público, Poder Judiciário, agências reguladoras e outras entidades para discutir estratégias e atualizações processuais.

Representação em Audiências :

Atuar como preposto(a) em audiências cíveis e trabalhistas, representando os interesses da empresa de maneira eficaz.

Consultoria Jurídica Interna :

Fornecer suporte jurídico às demais áreas da empresa, oferecendo consultas e pareceres que visem à mitigação de riscos para o negócio.

Gestão e Controle Interno :

Executar atividades administrativas da área jurídica, incluindo processamento de pagamentos e atualizações no sistema jurídico (Projuris).

Monitorar e garantir o cumprimento de prazos e a correta gestão de documentos e processos.